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Nos desdobramentos da última revolução industrial tivemos a inserção das tecnologias – celulares, tablets, computadores – como indispensáveis na vida moderna, em decorrência desse fato é observável uma maior capitalização dos meios culturais na esfera digital. Nesse espaço a popularização de serviços que fazem o uso da tecnologia de streaming para disponibilizar conteúdo vem aumentando de forma exponencial, ainda assim muitos indivíduos permanecem sem o acesso, e mesmo conseguindo chegar à virtualidade encontram barreiras para sua navegação. O presente trabalho, ainda em desenvolvimento, se propõe a analisar as fundamentações dos direitos culturais no Brasil, situar como as plataformas digitais de streaming vem atuando no país, as políticas públicas em vigência e sugerir soluções para facilitar o acesso a esses serviços. O levantamento de dados trouxe à tona a complexidade na delimitação do que chamamos Cultura e a compreensão do caminho histórico que leva aos conceitos mais manobráveis para a ciência do Direito, nesse campo a observação da Lei 8.313/91 é fulcral à pesquisa, também avançamos no entendimento da importância econômica que as empresas atuantes no mundo digital possuem e como elas estão modificando os mercados culturais em que se inserem; contudo ainda não foi possível determinar as consequências dessas mudanças.

Direitos Culturais; Direito da Cultura; Serviços digitais-culturais; Streamings;